Termos e Condições

Este acordo se aplica entre você, Usuário deste Website, e a Dynamox S.A., proprietária deste Website. Seu acordo em cumprir e ficar vinculado às Cláusulas 1, 2, 4 a 11 e 15 a 25 destes Termos e Condições é considerado válido a partir do seu primeiro uso do Website. As Cláusulas 3 e 12 a 14 aplicam-se apenas à venda de Serviços. Se você não concordar em ficar vinculado a estes Termos e Condições, deverá interromper imediatamente o uso do Website.

1. Definições e Interpretação

Neste Contrato, os seguintes termos terão os significados abaixo:
“Conta (Account)”: significa, coletivamente, as informações pessoais, as Informações de Pagamento e as credenciais usadas pelos Usuários para acessar Conteúdo Pago e/ou qualquer Sistema de comunicação no Website.
“Conteúdo (Content)”: significa qualquer texto, gráfico, imagem, áudio, vídeo, software, compilações de dados e qualquer outra forma de informação que possa ser armazenada em um computador e que apareça ou faça parte deste Website.
“Instalações (Facilities)”: significa, coletivamente, quaisquer facilidades, ferramentas, serviços ou informações online que a Dynamox S.A. disponibiliza por meio do Website, agora ou no futuro.
“Serviços (Services)”: significa os serviços disponibilizados a você por meio deste Website, especificamente o uso da plataforma de e-learning proprietária da Dynamox S.A.
“Informações de Pagamento (Payment Information)”: significa todos os detalhes necessários para a compra de Serviços neste Website, incluindo, mas não se limitando a, números de cartões de crédito/débito, números de contas bancárias e códigos bancários (sort codes).
“Estabelecimento (Premises)”: significa nosso(s) local(is) de negócios, localizado(s) na Rua Coronel Luiz Caldeira, nº 67, bloco C - Condomínio Ybirá Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88.034-11.
"Sistema (System)”: significa qualquer infraestrutura de comunicação online que a Dynamox S.A. disponibiliza por meio do Website, agora ou no futuro, incluindo, mas não se limitando a, e-mail baseado na web, fóruns de mensagens, ferramentas de chat ao vivo e links de e-mail. “Usuário” / “Usuários” (User/Users): significa qualquer terceiro que acesse o Website e que não seja empregado da Dynamox S.A., nem esteja atuando no exercício de seu emprego.
“Website”: significa o site que você está atualmente utilizando (www.dynamoxmaster.com.br) e quaisquer subdomínios deste site (por exemplo, subdominio.yourschool.com), salvo exclusão expressa por seus próprios termos e condições. “Nós/Nosso(a)/Nossa” (We/Us/Our): significa a Dynamox S.A., uma empresa incorporada em [PAÍS], com Número de Registro [123456], localizada em na Rua Coronel Luiz Caldeira, nº 67, bloco C - Condomínio Ybirá Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88.034-11.

2. Restrições de Idade

Pessoas menores de 18 anos devem utilizar este Website apenas sob a supervisão de um Adulto. As Informações de Pagamento devem ser fornecidas por um Adulto ou com a permissão de um Adulto.

3. Empresas Clientes

Estes Termos e Condições também se aplicam a clientes que adquiram Serviços no exercício de atividades comerciais.

4. Propriedade Intelectual

  • 4.1 Sujeito às exceções previstas na Cláusula 5 destes Termos e Condições, todo o Conteúdo incluído no Website, a menos que seja carregado por Usuários — incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, clipes de vídeo, compilações de dados, layout de páginas, código-fonte e software — é propriedade da Dynamox, de nossas afiliadas ou de outros terceiros relevantes. Ao continuar a utilizar o Website, você reconhece que esse material é protegido pelas leis de propriedade intelectual e demais leis aplicáveis em [PAÍS] e internacionalmente.
  • 4.2 Sujeito à Cláusula 6, você não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou reutilizar de qualquer forma o material do Website, a menos que isso seja expressamente indicado no Website ou que haja nossa permissão prévia e por escrito para tanto.

5. Propriedade Intelectual de Terceiros

  • 5.1 Salvo indicação expressa em contrário, todos os direitos de Propriedade Intelectual, incluindo, mas não se limitando a, Direitos Autorais e Marcas Registradas, sobre imagens e descrições de produtos pertencem aos fabricantes ou distribuidores desses produtos, conforme aplicável.
  • 5.2 Sujeito à Cláusula 6, você não pode reproduzir, copiar, distribuir, armazenar ou reutilizar de qualquer forma esse material, a menos que isso seja expressamente indicado no Website ou que haja permissão prévia e por escrito do fabricante ou fornecedor relevante.

6. Uso Justo de Propriedade Intelectual

Materiais deste Website podem ser reutilizados, sem necessidade de autorização prévia por escrito, nas hipóteses previstas nos artigos 46 a 48 da Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), ou em outras exceções previstas na legislação aplicável.

7. Links para Outros Websites

Este Website pode conter links para outros sites. Salvo declaração expressa em contrário, esses sites não estão sob o controle da Dynamox S.A. nem de nossas afiliadas. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo de tais websites e isentamo-nos de toda e qualquer responsabilidade por perdas ou danos decorrentes do uso deles. A inclusão de um link para outro site neste Website não implica qualquer endosso do próprio site ou de seus controladores.

8. Links para este Website

Aqueles que desejarem inserir um link para este Website em outros sites poderão fazê-lo apenas para a página inicial do site www.dynamoxmaster.com.br, sem necessidade de nossa permissão prévia. O deep linking (ou seja, links para páginas específicas dentro do site) requer nossa permissão expressa e por escrito. Para mais informações, entre em contato conosco pelo e-mail ou ligue para o seguinte número: +55 48 3024-5858.

9. Uso das Ferramentas de Comunicação

  • 9.1 Ao utilizar qualquer Sistema no Website, você deve fazê-lo de acordo com as seguintes regras. O descumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento de sua Conta:
  • 9.1.1 Não utilizar linguagem obscena ou vulgar;
  • 9.1.2 Não enviar Conteúdo ilegal ou de outra forma inaceitável, incluindo, mas não se limitando a, conteúdo abusivo, ameaçador, assediante, difamatório, etarista, sexista ou racista;
  • 9.1.3 Não enviar Conteúdo destinado a promover ou incitar violência;
  • 9.1.4 Recomenda-se que as submissões sejam feitas em português, espanhol ou inglês, pois podemos não conseguir responder a consultas enviadas em outros idiomas;
  • 9.1.5 A forma como você se identifica não deve violar estes Termos e Condições nem qualquer legislação aplicável;
  • 9.1.6 Não se passar por outras pessoas, especialmente por funcionários ou representantes da Dynamox S.A. ou de nossas afiliadas; e
  • 9.1.7 Não utilizar Nosso Sistema para comunicações em massa não autorizadas, como “spam” ou “correio não solicitado”.
  • 9.2 Você reconhece que a Dynamox S.A. se reserva o direito de monitorar todas as comunicações feitas a Nós ou por meio de Nosso Sistema.
  • 9.3 Você reconhece que a Dynamox S.A. pode reter cópias de todas as comunicações feitas a Nós ou por meio de Nosso Sistema.
  • 9.4 Você reconhece que qualquer informação enviada a Nós por meio de Nosso Sistema poderá ser modificada por Nós de qualquer maneira e, por meio deste, você renuncia ao seu direito moral de ser identificado como autor de tal informação. Quaisquer restrições que você deseje impor ao nosso uso dessas informações devem ser comunicadas a Nós com antecedência, e Nós nos reservamos o direito de rejeitar tais condições e as informações associadas.

10. Criação de Contas

  • 10.1 Para contratar Serviços neste Website e utilizar determinadas áreas do Sistema, é necessário criar uma Conta que conterá alguns dados pessoais e, quando aplicável, informações de pagamento. Esses dados podem variar conforme o uso do Website, podendo não ser exigidas informações de pagamento até o momento em que você efetue uma compra. Ao continuar utilizando este Website, você declara e garante que:
  • 10.1.1 todas as informações fornecidas são verdadeiras, exatas e completas;
  • 10.1.2 você possui autorização para fornecer informações de pagamento, quando necessário; e
  • 10.1.3 manterá essas informações corretas e atualizadas. A criação da Conta constitui confirmação dessas declarações.
  • 10.2 Recomenda-se que você não compartilhe os dados da sua Conta, especialmente login e senha. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos resultantes do compartilhamento dessas credenciais. Caso utilize um computador compartilhado, recomenda-se não salvar os dados de acesso no navegador.
  • 10.3 Se houver suspeita de que terceiros obtiveram seus dados de acesso sem consentimento, entre em contato imediatamente para que possamos suspender a Conta e cancelar pedidos ou pagamentos não autorizados que ainda não tenham sido processados. Pedidos ou pagamentos só podem ser cancelados antes do início da prestação dos Serviços. Caso a prestação tenha começado antes da notificação, poderá ser cobrado o valor proporcional ao período de uso, limitado a um ciclo de cobrança de um mês.
  • 10.4 Ao escolher seu nome de usuário, você deve observar as regras previstas na Cláusula 9. O descumprimento dessas regras poderá resultar em suspensão e/ou exclusão da Conta.

11. Encerramento e Cancelamento de Contas

  • 11.1 Tanto Dynamox S.A. quanto você podem encerrar a Conta. Em caso de encerramento por nossa iniciativa, você será notificado por e-mail com uma justificativa, ressalvado o direito de cancelamento sem apresentação de motivos, conforme permitido pela legislação aplicável.
  • 11.2 Se encerrarmos sua Conta, pedidos ou pagamentos pendentes serão cancelados e a prestação dos Serviços não terá início.

12. Serviços, Preços e Disponibilidade

  • 12.1 Empregamos todos os esforços para garantir que as descrições gerais dos Serviços disponíveis na Dynamox S.A. correspondam aos Serviços efetivamente prestados, mas não nos responsabilizamos por pequenas variações decorrentes de necessidades ou circunstâncias individuais, exceto em casos de erro por negligência. Esta cláusula refere-se apenas a variações dentro do mesmo tipo de Serviço, não à prestação de Serviço diverso.
  • 12.2 Quando aplicável, você poderá ser solicitado a selecionar o Plano de Serviços desejado.
  • 12.3 Não garantimos que os Serviços estarão disponíveis em todos os momentos e a confirmação da disponibilidade ocorrerá apenas após a validação do seu pedido.
  • 12.4 Todas as informações de preços presentes no Website são corretas na data de sua publicação online. Reservamo-nos o direito de alterar preços e modificar ou remover promoções quando necessário.
  • 12.5 Caso haja alteração de preços entre o momento do pedido e o processamento/cobrança, será aplicado o valor vigente na data em que o pedido foi realizado.

13. Pedidos e Prestação de Serviços

  • 13.1 Nenhuma parte deste Website constitui uma proposta contratual passível de aceitação. O seu pedido constitui uma proposta contratual que a Dynamox poderá, a seu exclusivo critério, aceitar. A aceitação ocorrerá somente quando enviarmos um e-mail de confirmação do pedido. Somente após o envio desse e-mail de confirmação haverá um contrato vinculante entre a Dynamox S.A. e você.
  • 13.2 A confirmação do pedido, conforme previsto na cláusula 13.1, será enviada antes do início da prestação dos Serviços e conterá as seguintes informações:
  • 13.2.1 Confirmação dos Serviços solicitados, com todos os detalhes principais de suas características;
  • 13.2.2 Preço totalmente discriminado dos Serviços, incluindo, quando aplicável, tributos, taxas de entrega e outros encargos adicionais;
  • 13.2.3 Datas e horários relevantes para a prestação dos Serviços;
  • 13.2.4 Credenciais de acesso e demais informações necessárias para utilização dos Serviços.
  • 13.3 Caso a Dynamox S.A., por qualquer motivo, não aceite o seu pedido, nenhum pagamento será efetuado em circunstâncias normais. Se, porventura, qualquer quantia já tiver sido paga em relação a esse pedido, o reembolso integral será realizado em até 14 (catorze) dias corridos.
  • 13.4 O pagamento pelos Serviços será realizado pelo método escolhido por você, imediatamente, para qualquer taxa de configuração correspondente ao plano de serviço adquirido e, no mesmo dia de cada mês subsequente (“ciclo de cobrança”), para as cobranças referentes ao mês anterior, e/ou conforme indicado na confirmação do pedido enviada a você.
  • 13.5 A Dynamox S.A. buscará atender ao seu pedido no prazo de 2 a 3 dias úteis, ou, caso não seja possível, em prazo razoável após a realização do pedido, salvo em circunstâncias excepcionais. Se não for possível atender ao seu pedido em prazo razoável, informaremos no momento da solicitação, por meio de nota na página correspondente do Website ou entrando em contato diretamente com você. O tempo de execução não é condição essencial do Contrato, ou seja, a Dynamox S.A. envidará esforços para cumprir o pedido nos prazos acordados, mas não se responsabiliza por eventuais atrasos que não comprometam a prestação do serviço.
  • 13.6 Direito de Arrependimento (Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990): se os Serviços tiverem início em até 14 (quatorze) dias corridos contados da aceitação do pedido, mediante sua solicitação expressa, você reconhece que o exercício do direito de arrependimento poderá ser impactado. De todo modo, o consumidor poderá desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da confirmação do pedido ou do início da prestação dos Serviços (o que ocorrer por último), com reembolso integral dos valores pagos, sem qualquer ônus. Para exercer esse direito, você deverá entrar em contato com a Dynamox S.A. por meio dos canais de atendimento indicados neste Website. 
  • 13.7 A Dynamox S.A. envidará todos os esforços razoáveis para fornecer os Serviços com habilidade e cuidado adequados, de acordo com as melhores práticas do setor.
  • 13.8 Caso sejam prestados Serviços que não estejam em conformidade com o seu pedido, você deverá nos contatar imediatamente para informar o erro. Garantiremos que quaisquer correções necessárias sejam realizadas no prazo de cinco (5) dias úteis.
  • 13.9 Termos e condições adicionais podem ser aplicáveis à prestação de determinados Serviços. Você será solicitado a ler e confirmar sua aceitação de tais termos e condições ao concluir o seu pedido.
  • 13.10 A Dynamox S.A. fornece suporte técnico por meio de nosso fórum de suporte on-line e/ou telefone. A Dynamox S.A. empreenderá todos os esforços para responder de forma célere, sem garantia de um prazo específico de resposta.

14. Cancelamento de Pedidos e Serviços

A Dynamox S.A. deseja que você fique totalmente satisfeito com os Produtos ou Serviços adquiridos.
Caso precise falar conosco sobre o seu pedido, entre em contato com o nosso atendimento ao cliente pelo telefone +55 48 3024-5858, pelo e-mail ou por correspondência em nosso endereço (veja a Seção 1 acima). Você pode cancelar um pedido que já tenhamos aceitado ou rescindir o Contrato.
Se houver Termos Específicos acompanhando determinado Serviço que contenham regras próprias de cancelamento, prevalecerá a política de cancelamento prevista nesses Termos Específicos.
  • 14.1 Direito de Arrependimento (Brasil) De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o consumidor que realiza uma contratação fora do estabelecimento comercial — como em compras online — pode desistir do contrato no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da confirmação do pedido ou do início da prestação dos Serviços, o que ocorrer por último, com reembolso integral de todos os valores pagos, sem qualquer ônus.
Para exercer esse direito, comunique-nos imediatamente pelo e-mail ou pelos outros canais indicados acima.
  • 14.2 Início da Prestação dos Serviços antes do Prazo de Arrependimento: Conforme especificado na Cláusula 13.6, caso você solicite expressamente que a prestação dos Serviços se inicie dentro do prazo de 7 dias corridos:
  • 14.2.1 Se os Serviços forem integralmente executados dentro desses 7 dias, o direito de arrependimento será inviável após a conclusão da execução.
  • 14.2.2 Se você cancelar os Serviços após o início, mas antes da conclusão, será necessário pagar proporcionalmente pelos Serviços já prestados até o momento da comunicação do cancelamento. O valor devido será calculado proporcionalmente ao preço total dos Serviços e à parte efetivamente executada. 
  • 14.2.3 Quando houver direito a reembolso, este será realizado em até 5 (cinco) dias úteis e, em qualquer caso, no máximo em 14 (quatorze) dias corridos a contar da data da comunicação de cancelamento, conforme previsto no CDC.
  • 14.3 O cancelamento dos Serviços após 14 dias corridos de arrefecimento estará sujeito aos termos específicos que regem estes Serviços e podeme star sujeitos a um contrato de duração mínima.

15. Proteção de Dados

As informações pessoais fornecidas para fins de cancelamento ou reembolso serão tratadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018) e com a nossa Política de Privacidade, garantindo a segurança e o uso adequado dos seus dados.

16. Como Utilizamos Suas Informações Pessoais (Proteção de Dados)

  • 16.1 Todas as informações pessoais que possam ser coletadas por nós (incluindo, mas não se limitando a nome, endereço e dados de navegação) serão tratadas em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – LGPD, respeitando os princípios da finalidade, necessidade, transparência e segurança, bem como os seus direitos como titular dos dados.
  • 16.2 Podemos utilizar suas informações pessoais para:
  • 16.2.1 Prestar Nossos Serviços a Você;
  • 16.2.2 Processar pagamentos relacionados aos serviços; e
  • 16.2.3 Informar sobre Nossos novos produtos e serviços. Você pode, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do recebimento dessas comunicações.
  • 16.3 Em determinadas situações, como na contratação de serviços com pagamento parcelado, e mediante seu consentimento, seus dados poderão ser compartilhados com instituições financeiras ou bureaus de crédito, que também devem estar em conformidade com a LGPD.
  • 16.4 Não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento expresso, salvo nos casos previstos em lei.

17. Isenções de Responsabilidade

  • 17.1 Nós não garantimos que o site atenderá todas as suas expectativas, que será livre de falhas, que será compatível com todos os sistemas ou que todas as informações serão precisas. Nós não garantimos resultados específicos decorrentes do uso dos nossos serviços.
  • 17.2 Nenhuma parte deste site constitui aconselhamento jurídico, técnico ou profissional. As informações disponibilizadas não devem ser utilizadas como base exclusiva para decisões.
  • 17.3 Este site não constitui uma oferta contratual vinculante.
  • 17.4  Apesar dos Nossos esforços para manter o site seguro e livre de erros, vírus ou malwares, recomendamos que você adote medidas de segurança próprias, como antivírus e proteção de dados pessoais.

18. Alterações nas Funcionalidades e nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo do site, suas funcionalidades ou estes Termos e Condições a qualquer momento. O uso contínuo do site após tais alterações implica aceitação dos novos termos. Caso alterações sejam exigidas por lei, elas terão efeito imediato, inclusive para pedidos em andamento.

19. Disponibilidade do Site

  • 19.1 O site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. A Dynamox S.A. utiliza práticas de mercado para garantir alta disponibilidade, como arquitetura tolerante a falhas em servidores na nuvem. No entanto, não garantimos que o site estará livre de interrupções ou defeitos, e não oferecemos reembolso por indisponibilidades.
  • 19.2 Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de fatores externos, como problemas com provedores de internet, falhas de energia, eventos naturais, conflitos armados ou restrições legais.

20. Limitação de Responsabilidade

  • 20.1 Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Dynamox S.A. não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, previsíveis ou não, decorrentes do uso do site ou das informações nele contidas. O uso do site é de responsabilidade do usuário.
  • 20.2 Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade da Dynamox S.A. por morte ou danos pessoais causados por negligência ou fraude..
  • 20.3 Também não excluímos a responsabilidade por danos decorrentes da prestação incorreta de serviços ou da confiança em informações erradas disponibilizadas no Website.
  • 20.4 Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou ilegal, ela será desconsiderada sem afetar a validade das demais cláusulas, aplicando-se apenas nas jurisdições onde for considerada inválida.

21. Ausência de Renúncia

Caso qualquer parte envolvida nestes Termos e Condições deixe de exercer algum direito ou recurso previsto neste documento, isso não deverá ser interpretado como renúncia a esse direito ou recurso. A Dynamox S.A. poderá exercer tais direitos a qualquer momento, conforme previsto em lei.

22. Versões Anteriores dos Termos e Condições

Em caso de conflito entre estes Termos e Condições e versões anteriores, prevalecerão as disposições da versão mais recente, salvo se expressamente indicado o contrário. Essa prática está alinhada com o princípio da transparência previsto na LGPD e com o direito à informação garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.

23. Direitos de Terceiros

Estes Termos e Condições se aplicam exclusivamente à relação entre o usuário e a Dynamox S.A. Nenhuma disposição aqui contida confere direitos ou benefícios a terceiros, salvo quando expressamente previsto em lei ou mediante autorização específica. Nenhuma disposição destes Termos e Condições confere direitos a terceiros. O acordo estabelecido por este documento é exclusivamente entre você e a Dynamox S.A., não gerando obrigações ou benefícios a terceiros, salvo quando previsto em lei.

24. Comunicações

  • 24.1 Todas as notificações ou comunicações devem ser enviadas à Dynamox S.A. por correio para o endereço indicado no site ou por e-mail para [inserir e-mail de contato da Dynamox S.A.]. A comunicação será considerada recebida:
  1. Após 3 dias úteis, se enviada por correio com serviço de entrega prioritária;
  2. No mesmo dia, se o e-mail for recebido integralmente em dia útil;
  3. No próximo dia útil, se o e-mail for enviado em fim de semana ou feriado.
  • 24.2 Podemos, ocasionalmente, enviar informações sobre nossos produtos e/ou serviços, desde que você tenha optado por recebê-las. Caso não deseje mais receber essas comunicações, clique no link de “Descadastrar” presente em qualquer e-mail enviado por Nós.

25. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições, bem como a relação entre você e a Dynamox S.A., serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Florianópolis - SC, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste documento.